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2 semanas ago · · 0 comments

Procedimento cirúrgico e instrumento para tratamento de apneia do sono devem ser fornecidos pelo plano de saúde

A apneia do sono é caracterizada por ruídos e interrupções na respiração que se repetem, no mínimo, cinco vezes durante período de 60 minutos.

Essas pequenas pausas na entrada de ar chegam a diminuir a concentração de oxigênio no sangue, o que ocasiona a elevação do ritmo dos batimentos cardíacos e estimula a contração de vasos sanguíneos, podendo serem considerados estes os fatores de riscos para pressão alta e arritmia cardíaca.

No Brasil, é comum que os médicos indiquem a intervenção cirúrgica com o uso do instrumento de Ponteira de Radiofrequência Bipolar por Plasma Coblation II, pois é o método mais seguro, segundo a literatura médica.

Muitos pacientes ao receberem a indicação médica para a realização do procedimento cirúrgico com uso do instrumento Ponteira de Radiofrequência Bipolar por Plasma Coblation II se deparam com a negativa do plano de saúde, o qual utiliza como justificativa a ausência de previsão no Rol da ANS ou preexistência da doença.

Ocorre que, a negativa na realização do procedimento é abusiva e contraria o entendimento firmado na Justiça.
[…]

A alegação de ausência de previsão no Rol da ANS vem sendo considerada pela Justiça como prática abusiva das operadoras de plano de saúde, tornando como efeito a obrigatoriedade de fornecer a cirurgia de Uvulopalatofaringoplastia com o uso do instrumento Ponteira de Radiofrequência Bipolar por Plasma Coblation II, com cobertura completa de todos os custos envolvidos sem que haja qualquer tipo de cobrança adicional.

Fonte: Jusbrasil – Adv. Bruno Peçanha
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